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10-Mar-2016Joao Ricardo Dias de Pinho.pdf.jpgNegócio jurídico e a incidência tributáriaPinho, João Ricardo Dias deHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Nov-2013Patrick Roberto Gasparetto.pdf.jpgO equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodoviasGasparetto, Patrick RobertoGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Dec-2014Rodrigo de Camargo Cavalcanti.pdf.jpgCADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessáriaCavalcanti, Rodrigo de CamargoMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Apr-2013Melina Girardi Fachin.pdf.jpgDireito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipaçãoFachin, Melina GirardiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-May-2013Braulio Junqueira Santiago.pdf.jpgA filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos HumanosSantiago, Bráulio JunqueiraDe Cicco, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Jun-2013Terezinha Ayako Maeda.pdf.jpgUma Agência de Crédito à Exportação para o BrasilMaeda, Terezinha AyakoFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Feb-2015Emanoel Maciel da Silva.pdf.jpgMecanismos para o fortalecimento da Federação brasileiraSilva, Emanoel Maciel daSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Mar-2016Rogerio Dourado Furtado.pdf.jpgA supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns: os caso do Mercosul e União EuropeiaFurtado, Rogério DouradoGuimarães, Antonio Márcio da CunhaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Feb-2016Rafael Tocantins Maltez.pdf.jpgProteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentávelMaltez, Rafael TocantinsTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese