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10-Mar-2016Joao Batista Pereira Neto.pdf.jpgO sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representaçãoPereira Neto, João BatistaJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2013Mariana Stuart Nogueira.pdf.jpgCooperação jurídica internacional: limites para a utilização da prova no processo penalNogueira, Mariana StuartArruda, Eloisa de SousaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Oct-2014Vanessa Santos Moreira.pdf.jpgO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no âmbito das áreas de mananciais habitadasMoreira, Vanessa SantosFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2013Regina Tamami Hirose.pdf.jpgDireito antitruste e controle dos atos de concentração de empresas na era da globalização econômicaHirose, Regina TamamiHusek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Sep-2013Fernanda de Miranda S C Abreu.pdf.jpgDo tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico BrasileiroAbreu, Fernanda de Miranda S. C.Husek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Sep-2014Joao Carlos Ribeiro Areosa.pdf.jpgAnálise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common lawAreosa, João Carlos RibeiroAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Oct-2012Carmen Ligia Barreto de Andrade Fernandes Nery.pdf.jpgSentença determinativa: conceito, funcionalidade e limites - análise a partir do paradigma pós-positivistaNery, Carmen Lígia Barreto de Andrade FernandesPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Mar-2015Lucas de Faria Rodrigues.pdf.jpgA concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturaisRodrigues, Lucas de FariaSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Feb-2016Ricardo Gaiotti Silva.pdf.jpgA colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosaSilva, Ricardo GaiottiGonzaga, Alvaro Luiz Travassos de AzevedoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2015Rafael Hideo Nazima.pdf.jpgA publicidade voltada para o público infantil brasileiro: perspectivas para um consumo consciente e sustentávelNazima, Rafael HideoFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação