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5-Feb-2019Fernando Henrique Anadão Leandrin.pdf.jpgO direito de acesso à InternetLeandrin, Fernando Henrique AnadãoSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jan-2019Letícia Machel Lovo.pdf.jpgA retórica no Direito: um estudo a partir da Apologia de SócratesLovo, Letícia MachelRoque, Nathaly CampitelliPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Jan-2019Augusto Jorge Cury.pdf.jpgRecurso extraordinário, recurso especial e o caráter vinculante dos precedentes oriundos de seu julgamentoCury, Augusto JorgeAlvim, Thereza Celina Diniz de ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Apr-2019Fabrizio de Lima Pieroni.pdf.jpgA consensualidade e a administração pública: a autocomposição como método adequado para a solução dos conflitos concernentes aos entes públicosPieroni, Fabrizio de LimaAlvarez, Anselmo PrietoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Mar-2019Juliana Torres Martins.pdf.jpgMétodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e práticaMartins, Juliana TorresYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Apr-2019Carolina Xavier da Silveira Moreira.pdf.jpgO dever de renegociar em contratos de longa duraçãoMoreira, Carolina Xavier da SilveiraRodrigues, Oswaldo PeregrinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Apr-2019Adriana Galvão Moura Abílio.pdf.jpgDiversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho: afirmar direitos e promover inclusãoAbílio, Adriana Galvão MouraMarques, FabíolaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Feb-2019Stela Marlene Schwerz.pdf.jpgA responsabilidade civil dos juízes por erros processuaisSchwerz, Stela MarleneRodrigues, Oswaldo PeregrinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Apr-2019Diana Carolina Biseo Henriques.pdf.jpgAutonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idemHenriques, Diana Carolina BiseoRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Apr-2019Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa.pdf.jpgO controle dos atos interna corporis no processo legislativoRosa, Bruna Borghetti Camara FerreiraBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação