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24-Jan-2018Vanessa Vilela Berbel.pdf.jpgPluralismo e crise de sentido no sistema jurídicoBerbel, Vanessa VilelaRoque, Nathaly CampitelliPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Jan-2018Ana Carolina Bergamaschi Arouca.pdf.jpgA união de vidas em nome do afeto e o direitoArouca, Ana Carolina BergamaschiJabur, Gilberto HaddadPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Jan-2018Victor Tamura Kawamoto.pdf.jpgNomeação de presidente de empresas estatais pelo Governo Federal e reação do mercado medida pelo retorno das ações ordinárias: estudo de evento da Petrobrás e do Banco do BrasilKawamoto, Victor TamuraSantos, José Odálio dosPrograma de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e AtuariaisDissertação
30-Jan-2018Felipe Probst Werner.pdf.jpgO contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moralWerner, Felipe ProbstAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Jan-2018Gabriel Lemos Azi.pdf.jpgImposto Predial e Territorial Urbano extrafiscal como instrumento de política urbana e proteção ao meio ambienteAzi, Gabriel LemosCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Feb-2018Cristiane Maria de Lima Curtolo.pdf.jpgCrítica ao ativismo judicial na tutela coletiva: entre a possível judicialização e a juristocraciaCurtolo, Cristiane Maria de LimaPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jan-2018Pedro Eugenio Pereira Bargiona.pdf.jpgA dissolução judicial das sociedades anônimas heterotípicasBargiona, Pedro Eugenio PereiraCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Feb-2018Paulo Régis Machado Botelho.pdf.jpgA influência das cláusulas gerais na formação, execução e extinção do contrato de trabalho: análise de alguns contratosBotelho, Paulo Régis MachadoAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Jan-2018Renato Caldeira Grava Brazil.pdf.jpgRecurso especial: a extensão de seus efeitos e a atuação do Superior Tribunal de Justiça no caso concretoBrazil, Renato Caldeira GravaAlvim, Thereza Celina Diniz de ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Feb-2018José Gomes de Lima Neto.pdf.jpgA responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucionalLima Neto, José Gomes deCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese