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6-Mar-2017João Carlos de Lima Junior.pdf.jpgInterpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isoladaLima Junior, João Carlos deGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2017Luís Alberto de Fischer Awazu.pdf.jpgAnálise jurídico-institucional dos investimentos estrangeiros na produção de petróleo e gás, de acordo com o disposto na Ordem Econômica e Financeira da Constituição da República, visando à construção de um quadro normativo que propicie condições de segurança para a realização destes investimentos no BrasilAwazu, Luís Alberto de FischerCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Mar-2017Estevam Palazzi Sartal.pdf.jpgPatologias em processos de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões: prevenção e reparaçãoSartal, Estevam PalazziCâmara, Jacintho Silveira Dias de ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Feb-2017Diego Brito Cardoso.pdf.jpgControle judicial de políticas públicas: fundamentos, limites e consequênciasCardoso, Diego BritoTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Feb-2017Jackson Passos Santos.pdf.jpgPessoa com deficiência: a função social da reserva legal no mercado de trabalho e a ação anulatória de auto de infração - uma alteração legislativa necessáriaSantos, Jackson PassosGitelman, Suely EsterPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Mar-2017Allan Ramalho Ferreira.pdf.jpgA favela e a lei: por um direito tolerante e protetivo (estudos aplicados sobre o Rio de Janeiro)Ferreira, Allan RamalhoSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Mar-2017Gabriela Braz Aidar.pdf.jpgDireito de protocolo: limites e possibilidades no processo de licenciamento construtivoAidar, Gabriela BrazDi Sarno, Daniela Campo LibórioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Mar-2017Daniela Bertotti.pdf.jpgA Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias e o papel do Estado no projeto de uniformização do Direito Privado InternacionalBertotti, DanielaFinkelstein, Maria Eugênia ReisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Mar-2017Vitor Kleber Almeida Santos.pdf.jpgOs limites constitucionais na criação de cargos em comissão pela Administração PúblicaSantos, Vitor Kleber AlmeidaCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Mar-2017Luiz Antonio Castro de Miranda Filho.pdf.jpgFraude à execução pela insolvência do executado e o confronto entre as posições do exequente e do terceiro adquirenteMiranda Filho, Luiz Antonio Castro deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação