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10-Mar-2016Joao Batista Pereira Neto.pdf.jpgO sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representaçãoPereira Neto, João BatistaJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2016Joao Ricardo Dias de Pinho.pdf.jpgNegócio jurídico e a incidência tributáriaPinho, João Ricardo Dias deHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Feb-2016Ricardo Gaiotti Silva.pdf.jpgA colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosaSilva, Ricardo GaiottiGonzaga, Alvaro Luiz Travassos de AzevedoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Mar-2016Sandro Cavalcanti Rollo.pdf.jpgO habeas corpus para além da espécie humanaRollo, Sandro CavalcantiArruda, Eloisa de SousaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Mar-2016Rogerio Dourado Furtado.pdf.jpgA supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns: os caso do Mercosul e União EuropeiaFurtado, Rogério DouradoGuimarães, Antonio Márcio da CunhaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Feb-2016Rafael Tocantins Maltez.pdf.jpgProteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentávelMaltez, Rafael TocantinsTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Feb-2016Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira.pdf.jpgDireito Penal Tributário: da norma jurídica prevista no artigo 1º da Lei nº 8.137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamentoFerreira, Ana Lya Ferraz da GamaLins, Robson MaiaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Mar-2016Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.pdf.jpgNegócios indiretos e negócios fiduciáriosLima, Marcelo Chiavassa de Mello PaulaNery, Rosa Maria de AndradePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Apr-2016Jayme da Silva Neves Neto.pdf.jpgImposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídicoNeves Neto, Jayme da SilvaGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Mar-2016Lucia Thome Reinert.pdf.jpgDefensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democráticaReinert, Lúcia ThoméPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação