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10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Mar-2015Lucas de Faria Rodrigues.pdf.jpgA concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturaisRodrigues, Lucas de FariaSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Feb-2015Emanoel Maciel da Silva.pdf.jpgMecanismos para o fortalecimento da Federação brasileiraSilva, Emanoel Maciel daSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Sep-2015Rafael Hideo Nazima.pdf.jpgA publicidade voltada para o público infantil brasileiro: perspectivas para um consumo consciente e sustentávelNazima, Rafael HideoFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2015Michelle Pires Bandeira Pombo.pdf.jpgAs ondas renovatórias do acesso à justiça no processo do trabalho sob a luz dos direitos fundamentaisPombo, Michelle Pires BandeiraRomar, Carla Teresa MartinsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Aug-2015Louise Vilela Leite Filgueiras Borer.pdf.jpgA dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº11.343/06 conforme o constitucionalismo garantistaBorer, Louise Vilela Leite FilgueirasMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Aug-2015Carlos Marcelo Gouveia.pdf.jpgAs implicações do princípio da manutenção da empresa no Direito TributárioGouveia, Carlos MarceloHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Sep-2015Julio Soares Noronha.pdf.jpgO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantilNoronha, Julio SoaresNagib, LuizaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2015Daiane Fernandes Baratela.pdf.jpgA proteção jurídica da fauna à luz da Constituição brasileiraBaratela, Daiane FernandesSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Sep-2015Sidney Pereira de Souza Junior.pdf.jpgPatente de invenção em biotecnologia transgênica: exercício abusivo na agriculturaSouza Junior, Sidney Pereira deGusmão, José Roberto d'AffonsecaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese