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12-Nov-2013Patrick Roberto Gasparetto.pdf.jpgO equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodoviasGasparetto, Patrick RobertoGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Oct-2013Mariana Stuart Nogueira.pdf.jpgCooperação jurídica internacional: limites para a utilização da prova no processo penalNogueira, Mariana StuartArruda, Eloisa de SousaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2013Regina Tamami Hirose.pdf.jpgDireito antitruste e controle dos atos de concentração de empresas na era da globalização econômicaHirose, Regina TamamiHusek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Sep-2013Fernanda de Miranda S C Abreu.pdf.jpgDo tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico BrasileiroAbreu, Fernanda de Miranda S. C.Husek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Apr-2013Melina Girardi Fachin.pdf.jpgDireito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipaçãoFachin, Melina GirardiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-May-2013Braulio Junqueira Santiago.pdf.jpgA filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos HumanosSantiago, Bráulio JunqueiraDe Cicco, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Jun-2013Terezinha Ayako Maeda.pdf.jpgUma Agência de Crédito à Exportação para o BrasilMaeda, Terezinha AyakoFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Nov-2013Eider Avelino Silva.pdf.jpgOs limites da liquidação de sentença e o fato novoSilva, Eider AvelinoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2013Nathercia Cristina Manzano Magnani.pdf.jpgOs direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal FederalMagnani, Nathércia Cristina ManzanoPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2013Eric de Assis Santos.pdf.jpgMandados de criminalização e o Artigo 205 do Código Penal MilitarSantos, Eric de AssisMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação