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1-Oct-2012Carmen Ligia Barreto de Andrade Fernandes Nery.pdf.jpgSentença determinativa: conceito, funcionalidade e limites - análise a partir do paradigma pós-positivistaNery, Carmen Lígia Barreto de Andrade FernandesPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Jan-2012Marcos Alberto Rocha Goncalves.pdf.jpgEstatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiroGonçalves, Marcos Alberto RochaAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Nov-2012Marcelo Augusto Santana de Melo.pdf.jpgRegistro de imóveis: análise do sistema brasileiroMelo, Marcelo Augusto Santana deAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2012Hallison Rego Bezerra.pdf.jpgA hermenêutica filosófica e sua influência na hermenêutica constitucional concretista: análise das obras de Friedrich Müller e Konrad HesseBezerra, Hallison RêgoGuerra Filho, Willis SantiagoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Oct-2012Cesar Augusto Di Natale Nobre.pdf.jpgO regime jurídico da Lei de Cotas Nobre, César Augusto Di NataleBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Aug-2012Maira Ceschin Nicolau.pdf.jpgA valoração da prova pericial no processo do trabalhoNicolau, Maira CeschinRomar, Carla Teresa MartinsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Jun-2012Marcos Lopez Cervantes de Azevedo.pdf.jpgProcesso sincrético, procedimento e efetividade da garantia constitucional do acesso à justiçaAzevedo, Marcos Lopez Cervantes deAurelli, Arlete InêsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jul-2012Nayara Graciela Sales Brito.pdf.jpgAnálise crítica da especial situação do desconhecimento da lei a partir do estudo da evolução doutrinária da falta de consciência da ilicitude no BrasilBrito, Nayara Graciela SalesMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2012Marcelo Guedes Nunes.pdf.jpgJurimetria aplicada ao direito societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no BrasilNunes, Marcelo GuedesCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-May-2012Fernando Tadeu Marques.pdf.jpgConcurso de pessoas no direito penal contemporaneoMarques, Fernando TadeuMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação