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10-Mar-2017Maria Cristina Teixeira.pdf.jpgEducação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direitoTeixeira, Maria CristinaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Sep-2011Eduardo Molan Gaban.pdf.jpgMonopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americanaGaban, Eduardo MolanGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Oct-2010Marcio Fernando Elias Rosa.pdf.jpgImprobidade administrativa: o conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticosRosa, Márcio Fernando EliasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2010Cristiane Vieira de Mello e Silva.pdf.jpgProcuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucionalSilva, Cristiane Vieira de Mello eGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Nov-2010Antonia Aparecida Pereira.pdf.jpgO município e o meio ambiente - um estudo de caso: competência municipal e a árvore transplantadaPereira, Antonia AparecidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2010Silvana Nobre de Lima Cabral.pdf.jpgAccountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticasCabral, Silvana Nobre de LimaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Sep-2011Giselle Ashitani Inouye.pdf.jpgEfetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionaisInouye, Giselle AshitaniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2010Luiz Eduardo de Toledo Coelho.pdf.jpgDireitos e garantias fundamentais e as relações privadasCoelho, Luiz Eduardo de ToledoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Oct-2011Angela Issa Haonat.pdf.jpgO devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambientalHaonat, Angela IssaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-May-2011REGINA MARIA DE MARCHI GARCIA.pdf.jpgDireitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividadeGarcia, Regina Maria de MarchiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação