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13-Sep-2017Karen Costa Braga.pdf.jpgA (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciáriosBraga, Karen CostaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Aug-2017Danilo Ribeiro Miranda Martins.pdf.jpgIntervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizesMartins, Danilo Ribeiro MirandaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2013Marcelo Fernando Borsio.pdf.jpgReparação penal do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato previdenciário cometido por beneficiários de fatoBorsio, Marcelo FernandoBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Oct-2011Eric Ourique de Mello Braga Garcia.pdf.jpgO auxílio-doença no regime geral de previdência socialGarcia, Eric Ourique de Mello BragaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Jun-2011Fabio Lopes Vilela Berbel.pdf.jpgPersonalidade jurídica do plano de previdência privadaBerbel, Fabio Lopes VilelaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Oct-2011Thais Maria Riedel de Resende Zuba.pdf.jpgO direito à seguridade social na Constituição de 1988 e o princípio da vedação do retrocessoZuba, Thais Maria Riedel de ResendeBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Oct-2011Ionas Deda Goncalves.pdf.jpgSeletividade e distributividade no Sistema Único de SaúdeGonçalves, Ionas DedaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Oct-2011Denise Tanaka dos Santos.pdf.jpgAssistência social: o critério de necessidadeSantos, Denise Tanaka dosBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2011Diogo Lopes Vilela Berbel.pdf.jpgInvalidez acidentária: definição, caracterização e efeitosBerbel, Diogo Lopes VilelaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Apr-2011Marcel Cordeiro.pdf.jpgContribuições aos planos de previdência privada: natureza jurídicaCordeiro, MarcelBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese