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9-Sep-2014Joao Carlos Ribeiro Areosa.pdf.jpgAnálise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common lawAreosa, João Carlos RibeiroAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Aug-2011Rodrigo de Campos Costa.pdf.jpgFormas de enfrentamento à criminalidade organizadaCosta, Rodrigo de CamposMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2010Angelo Boreggio Neto.pdf.jpgSistema processual penal e crimes tributárioBoreggio Neto, AngeloPereira, Claudio José LangroivaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2010Ricardo Alexandre Hidalgo Pace.pdf.jpgContribuições de intervenção no domínio econômico: ciência, direito, economia e política - expectativasPace, Ricardo Alexandre HidalgoCampilongo, Celso FernandesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2010Ricardo Baldacin Salgado.pdf.jpgO estado de necessidade nas condutas típicas praticadas na gestão de empresasSalgado, Ricardo BaldacinMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Jun-2010Felipe Jose Minervino Pacheco.pdf.jpgJustiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento sociaisPacheco, Felipe José MinervinoNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jul-2010Leticia Queiroz de Andrade.pdf.jpgTeoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessãoAndrade, Letícia Queiroz deMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Aug-2011Fabio Prado Moreno.pdf.jpgTipificação autônoma do enriquecimento ilícito enquanto espécie de corrupçãoMoreno, Fábio PradoPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Aug-2011Jorge Sylvio Marquezi Junior.pdf.jpgUma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidênciaMarquezi Junior, Jorge SylvioGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Sep-2011Edson Pereira Belo da Silva.pdf.jpgViolação às prerrogativas do defensor no processo penal e o prejuízo do cidadão defendidoSilva, Edson Pereira Belo daPereira, Claudio José LangroivaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação