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17-May-2010Ricardo Alexandre Hidalgo Pace.pdf.jpgContribuições de intervenção no domínio econômico: ciência, direito, economia e política - expectativasPace, Ricardo Alexandre HidalgoCampilongo, Celso FernandesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Aug-2011Jorge Sylvio Marquezi Junior.pdf.jpgUma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidênciaMarquezi Junior, Jorge SylvioGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Aug-2010Eduardo Jacobson Neto.pdf.jpgImunidades tributárias: um ponto de vistaJacobson Neto, EduardoTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Sep-2010Terezinha de Oliveira Domingos.pdf.jpgA capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanistaDomingos, Terezinha de OliveiraSayeg, Ricardo HassonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Sep-2011Giovani Herminio Tome.pdf.jpgPlanejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semânticoTomé, Giovani HermínioAraújo, Clarice Von Oertzen dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Nov-2010Andrea Mascitto.pdf.jpgConsequências jurídico-tributárias do desvio das receitas de contribuições: análise sob o enfoque da Cide-CombustívelMascitto, AndréaHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Sep-2011Cristiane Silva Costa.pdf.jpgPrescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributárioCosta, Cristiane SilvaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2010Cinthia Aparecida da Silva Gama Blassioli.pdf.jpgA progressividade no imposto sobre a rendaBlassioli, Cinthia Aparecida da Silva GamaCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Dec-2011Jean Paolo Simei e Silva.pdf.jpgICMS na importação de mercadorias e bens e a Emenda Constitucional 33/01Silva, Jean Paolo Simei eTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Nov-2011Luciano Garcia Miguel.pdf.jpgO ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importaçãoMiguel, Luciano GarciaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação