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7-Jun-2010Felipe Jose Minervino Pacheco.pdf.jpgJustiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento sociaisPacheco, Felipe José MinervinoNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2010Odemilson Roberto Castro Fassa.pdf.jpgServiço registral de imóveis, formas de extinção da delegação: uma nova hipóteseFassa, Odemilson Roberto CastroRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Feb-2012Felipe Penteado Balera.pdf.jpgFederalismo e as possíveis alterações no território dos estados federadosBalera, Felipe PenteadoAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2011Maria Lucia de Moraes Luiz.pdf.jpgO princípio da solidariedade social no direito tributárioLuiz, Maria Lucia de MoraesBecho, Renato LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Feb-2012Eveline Goncalves Denardi.pdf.jpgA responsabilidade do jornalista: aspectos jurídicos e éticosDenardi, Eveline GonçalvesSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Oct-2010Maria Rita Rebello Pinho Dias.pdf.jpgA concretização do conceito de desenvolvimento sustentável: uma análise jurisprudencial do conflito entre desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambienteDias, Maria Rita Rebello PinhoSundfeld, Carlos Ari VieiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2011Damares Ferreira.pdf.jpgO poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades por meio de ações afirmativasFerreira, DâmaresPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-May-2011Carlos Eduardo Pereira Furlani.pdf.jpgA vinculação da supremacia do interesse público na Constituição Federal de 1988Furlani, Carlos Eduardo PereiraPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2011Ramon de Vasconcelos Negocio.pdf.jpgLex sportiva: da autonomia jurídica ao diálogo transconstitucionalNegócio, Ramon de VasconcelosNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2012Jose Paulo Camargo Magano.pdf.jpgAs categorias processuais na justiça constitucional limitadaMagano, José Paulo CamargoTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese