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20-Oct-2010Mauricio Alves de Lima.pdf.jpgPerfil atual da propriedade imobiliáriaLima, Maurício Alves deCambler, Everaldo AugustoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Apr-2012Claudia Helena Poggio Cortez.pdf.jpgA impugnação da coisa julgada coletiva por meio de ação rescisóriaCortez, Cláudia Helena PoggioWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2011Otacilio Pedro de Macedo.pdf.jpgDa necessidade de um regime jurídico específico às organizações religiosas: um estudo sobre o inciso IV do art. 44 do Código Civil brasileiroMacedo, Otacilio Pedro deDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Feb-2012Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme.pdf.jpgO princípio da função social do contrato como garantidor do contrato social: uma análise da crise econômicaGuilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Oct-2010Andre Borges de Carvalho Barros.pdf.jpgAlienação fiduciária de bem imóvel em garantia na perspectiva do direito civil constitucionalBarros, André Borges de CarvalhoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2010Paulo Magalhaes Nasser.pdf.jpgDa onerosidade excessiva no contrato civilNasser, Paulo MagalhãesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Nov-2010Sandra Ligian Nerling Konrad.pdf.jpgRestabelecimento do poder familiar perdido em decorrência de alienação parentalKonrad, Sandra Ligian NerlingDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Mar-2011Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral.pdf.jpgAspectos da função social da posse no direito brasileiroAmaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente doDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2011Bruno Muniz Leitao.pdf.jpgA confirmação dos negócios jurídicosLeitão, Bruno MunizNery, Rosa Maria de AndradePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2012IRMA PEREIRA MACEIRA.pdf.jpgA proteção do direito à privacidade familiar na internetMaceira, Irma PereiraDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese