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11-Nov-2013Iris Vania Santos Rosa.pdf.jpgA penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidadeRosa, Íris Vânia SantosCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Mar-2017Lucas Galvão de Britto.pdf.jpgA regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributáriaBritto, Lucas Galvão deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Nov-2013Neiva Aparecida Baylon.pdf.jpgImposto sobre prestações de serviço de comunicação: pressupostos para sua incidênciaBaylon, Neiva AparecidaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Nov-2013Danilo Monteiro de Castro.pdf.jpgConflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacionalCastro, Danilo Monteiro deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Oct-2010Leticia B Tourinho Dantas.pdf.jpgO ISS e a sua incidência na importação de serviçosDantas, Leticia B. TourinhoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Sep-2011Cristiane Silva Costa.pdf.jpgPrescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributárioCosta, Cristiane SilvaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Jun-2012Aldo de Paula Junior.pdf.jpgO fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidadePaula Junior, Aldo deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Mar-2017Rodrigo Leal Griz.pdf.jpgPluritributação no direito interno brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositivaGriz, Rodrigo LealCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-May-2011Ana Candida de Mello Carvalho Mukai.pdf.jpgA Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão como destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial fonte de ruídos na comunicação constitucionalMukai, Ana Cândida de Mello CarvalhoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Nov-2011Luciano Garcia Miguel.pdf.jpgO ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importaçãoMiguel, Luciano GarciaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação