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15-Oct-2010Daniela Moreira Campanelli.pdf.jpgIncentivos tributários estaduais concedidos unilateralmente e segurança jurídicaCampanelli, Daniela MoreiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Mar-2016Priscilla Carla Versatti.pdf.jpgGuerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário BrasileiroVersatti, Priscilla CarlaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2011Leiner Salmaso Salinas.pdf.jpgA necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do EstadoSalinas, Leiner SalmasoCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2010Eliana Maria Barbieri Bertachini.pdf.jpgSubstituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistemaBertachini, Eliana Maria BarbieriCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2011Jose Augusto Lara dos Santos.pdf.jpgO signo importação e sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiaisSantos, José Augusto Lara dosCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2011Fernanda Drummond Parisi.pdf.jpgICMS comunicação: aspectos fundamentais e peculiaridades do impostoParisi, Fernanda DrummondCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2011Jose Renato Pereira de Deus.pdf.jpgImunidade tributária e os deveres instrumentais: instituição e sançõesDeus, José Renato Pereira deCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2011Karem Jureidini Dias.pdf.jpgFato jurídico tributário em atos de revisãoDias, Karem JureidiniCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2011Thiago Taborda Simoes.pdf.jpgContribuições para a seguridade social: regime jurídico e questões controversasSimões, Thiago TabordaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Mar-2016Taisa Silva Reque.pdf.jpgAs dimensões do uso da expressão redução da base de cálculo no contexto da guerra-fiscal do ICMSReque, Taísa SilvaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação