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10-Mar-2016Joao Batista Pereira Neto.pdf.jpgO sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representaçãoPereira Neto, João BatistaJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2016Joao Ricardo Dias de Pinho.pdf.jpgNegócio jurídico e a incidência tributáriaPinho, João Ricardo Dias deHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Nov-2013Patrick Roberto Gasparetto.pdf.jpgO equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodoviasGasparetto, Patrick RobertoGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Oct-2013Mariana Stuart Nogueira.pdf.jpgCooperação jurídica internacional: limites para a utilização da prova no processo penalNogueira, Mariana StuartArruda, Eloisa de SousaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Dec-2014Rodrigo de Camargo Cavalcanti.pdf.jpgCADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessáriaCavalcanti, Rodrigo de CamargoMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Oct-2014Vanessa Santos Moreira.pdf.jpgO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no âmbito das áreas de mananciais habitadasMoreira, Vanessa SantosFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2013Regina Tamami Hirose.pdf.jpgDireito antitruste e controle dos atos de concentração de empresas na era da globalização econômicaHirose, Regina TamamiHusek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Sep-2013Fernanda de Miranda S C Abreu.pdf.jpgDo tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico BrasileiroAbreu, Fernanda de Miranda S. C.Husek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Sep-2014Joao Carlos Ribeiro Areosa.pdf.jpgAnálise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common lawAreosa, João Carlos RibeiroAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Oct-2012Carmen Ligia Barreto de Andrade Fernandes Nery.pdf.jpgSentença determinativa: conceito, funcionalidade e limites - análise a partir do paradigma pós-positivistaNery, Carmen Lígia Barreto de Andrade FernandesPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação