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17-Nov-2002Alexandre Maldonado Dalmas.pdf.jpgProva ilícita e privacidade da parte: a adoção do critério da proporcionalidadeDalmas, Alexandre MaldonadoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2002adriana ancona de faria.pdf.jpgO silêncio administrativoFaria, Adriana Ancona deMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2002marcia cristina .pdf.jpgO princípio da eficiência na constituição federal de 1988Alvim, Marcia Cristina de SouzaChalita, GabrielPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Dec-2002Eutalio José Porto de Oliveira.pdf.jpgA ilusão da leiOliveira, Eutálio José Porto deRizzatto, Nunes, Luiz AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2002Adalberto Simão Filho.pdf.jpgNova empresarialidade: uma visão jurídica reflexa da ética na atividade empresarial no contexto da gestão e da sociedade da informaçãoSimão Filho, AdalbertoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2002Cristiane Aparecida Moreira Krukoski.pdf.jpgA regra-matriz de incidência do imposto sobre a transmissão "causa mortis" de quaisquer bens ou direitosKrukoski, Cristiane Aparecida MoreiraCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2002Nelson Trombini Junior.pdf.jpgAs espécies tributárias na constituição federal de 1988Trombini Junior, NelsonCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Aug-2002Adriana Alice Zanolini.pdf.jpgA reprodução artificial heteróloga no direito brasileiro de filiaçãoZanolini, Adriana AliceCahali, Francisco JoséPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2002Silvio Luis Ferreira da Rocha.pdf.jpgDas Organizações SociaisRocha, Silvio Luís Ferreira daMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2002Anita Maria Meinberg Perecin Torres.pdf.jpgA saúde da mulher e o meio ambiente do trabalhoTorres, Anita Maria Meinberg PerecinManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação