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18-Dec-2009Regina Vera Villas Boas.pdf.jpgVisão difusa do direito: vieses da sua complexidade através de um olhar sistêmicoBôas, Regina Vera VillasNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Nov-2001Odete Novais Carneiro Queiroz.pdf.jpgDa inadmissibilidade da prisão civil do depositário infiel e equiparados face aos tratados internacionais de direitos humanosQueiroz, Odete Novais CarneiroNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Jun-2006Tese Gregorio Assagra de Almeida.pdf.jpgDireito coletivo brasileiro: autonomia metodológica e a superação da summa divisio direito público e direito privado pela summa divisio constitucionalizada e relativizada direito coletivo e direito individualAlmeida, Gregório Assagra deNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Jun-2006AURELIO HIPOLITO DO CARMO.pdf.jpgOrganismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundoCarmo, Aurélio Hipólito doNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Oct-2005Luciana Doutorado.pdf.jpgMudanças de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade das águas subterrâneasSouza, Luciana Cordeiro deNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Nov-2005DuploGrauJurisdicao.pdf.jpgDuplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no código de processo civil pela Lei 10352/01Passos, Aline AraújoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Nov-2005Tese Marcelo Benacchio.pdf.jpgResponsabilidade civil de terceiro por lessão a situação jurídica contratualBenacchio, MarceloNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Nov-2005tutela jurisdicional coletiva brasileira.pdf.jpgTutela jurisdicional coletiva brasileira: elementos críticos, efetividade e afirmaçãoVenturi, EltonNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Oct-2005Ivan Martins Motta.pdf.jpgErro de proibição e natureza do bem jurídico-penal - Doutrina e jurisprudênciaMotta, Ivan MartinsNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-May-2006JuvelinoStrozake.pdf.jpgO acesso à terra e a lei de ação civil públicaStrozake, Juvelino JoséNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese