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17-Nov-2002Alexandre Maldonado Dalmas.pdf.jpgProva ilícita e privacidade da parte: a adoção do critério da proporcionalidadeDalmas, Alexandre MaldonadoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Jun-2005Dissertacao Erico de Pina Cabral.pdf.jpgA inversão do ônus da prova no processo civil do consumidorCabral, Érico de PinaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2005sergio.pdf.jpgTutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a responsabilidade dos meios de comunicaçãoBragatte, SergioNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Aug-2004Cláudio Cintra Zarif.pdf.jpgPreclusãoZarif, Cláudio CintraNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Marco Antonio Duarte de Azevedo.pdf.jpgA súmula vinculante na reforma do judiciário: constitucionalidade, conveniência - aplicação: adequação sumular fática e jurídicaAzevedo, Marco Antonio Duarte deNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Jul-2009Eliane Trevisani Moreira.pdf.jpgA concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadaniaMoreira, Eliane TrevisaniNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Mar-2008Joao Bosco Maciel Junior.pdf.jpgA aplicabilidade do contraditório nas relações entre particularesMaciel Junior, João BoscoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2002Martha de Toledo Machado.pdf.jpgA proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanosMachado, Martha de ToledoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2006JOAO BASTOS NAZARENO DOS ANJOS.pdf.jpgAspectos do devido processo legal no processo coletivoAnjos, João Bastos Nazareno dosNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2007Luciano Custodio Teixeira.pdf.jpgA bioética e os alimentos transgênicos no âmbito do código de defesa do consumidorTeixeira, Luciano CustódioNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação