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29-May-2008Nalva Cristina Barbosa Campello.pdf.jpgO requisito da subsidiariedade do enriquecimento sem causa: um minimalismo principiológicoCampello, Nalva Cristina BarbosaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Feb-2008Francisco  Reinaldo.pdf.jpgResponsabilidade civil por dano moral nas relações familiares em linha retaReinaldo, FranciscoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2008Ana Paula Cotrim de Siqueira.pdf.jpgO direito autoral dos programas de computadorSiqueira, Ana Paula Cotrim deDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2008Ana Carolina Lobo Gluck Paul.pdf.jpgLimites à autonomia privadaPaul, Ana Carolina Lobo GluckDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2008Claudio Roberto Faustino.pdf.jpgDireito à morte dignaFaustino, Cláudio RobertoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2008Arthur Scatolini Menten.pdf.jpgLiberdade de consciência: perfil de um direito fundamental de personalidade e sua interface com a proteção à vida e à saúdeMenten, Arthur ScatoliniDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2008Luis Inacio Carneiro Filho.pdf.jpgDireito do nascituro a alimentosCarneiro Filho, Luís InácioDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2008Manuella Silva dos Santos.pdf.jpgDireito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluçõesSantos, Manuella Silva dosDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2008Moacyr da Costa Neto.pdf.jpgConvenções de exoneração e limitação da responsabilidade civil em contratos paritáriosCosta Neto, Moacyr daDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2008Mercedes Cristina Rodrigues Vera.pdf.jpgA culpa na separação e no divórcioVera, Mercedes Cristina RodriguesDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação