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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Mai-2005tese_Fabiana.pdf.jpgTeoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federalTomé, Fabiana Del PadreCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2004Tarek Moyses Moussallem.pdf.jpgA revogação em matéria tributáriaMoussallem, Tárek MoysésCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Abr-2008Vanessa Rahal Canado.pdf.jpgAs regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de "substituição tributária", previstos na Lei Complementar n. 70/91 e nas leis n. 9.718/98, n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03Canado, Vanessa RahalCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Out-2009Leonardo Furtado Loubet.pdf.jpgTributação federal no agronegócioLoubet, Leonardo FurtadoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Jun-2002Cristiane Aparecida Moreira Krukoski.pdf.jpgA regra-matriz de incidência do imposto sobre a transmissão "causa mortis" de quaisquer bens ou direitosKrukoski, Cristiane Aparecida MoreiraCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dez-2001Vanessa Nobell Garcia.pdf.jpgA norma de imunidade tributária e seus efeitos jurídicosGarcia, Vanessa NobellCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Waldomiro Goulart Ferreira.pdf.jpgIncidência da norma jurídica tributáriaFerreira, Waldomiro GoulartCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Out-2005TESE_FINAL2__2.pdf.jpgO princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao imposto sobre produtos industrializados (IPI) e ao imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)Oliveira, Julio Maria deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Set-2001Cristiano Rosa de Carvalho.pdf.jpgSistema jurídico e os limites constitucionais à competência tributáriaCarvalho, Cristiano Rosa deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Out-2005Tese Paulo Ayres Barreto.pdf.jpgAs contribuições e a destinação do produto da arrecadaçãoBarreto, Paulo AyresCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese