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9-May-2005tese_Fabiana.pdf.jpgTeoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federalTomé, Fabiana Del PadreCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2004Tarek Moyses Moussallem.pdf.jpgA revogação em matéria tributáriaMoussallem, Tárek MoysésCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Apr-2008Vanessa Rahal Canado.pdf.jpgAs regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de "substituição tributária", previstos na Lei Complementar n. 70/91 e nas leis n. 9.718/98, n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03Canado, Vanessa RahalCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2001Vanessa Nobell Garcia.pdf.jpgA norma de imunidade tributária e seus efeitos jurídicosGarcia, Vanessa NobellCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-1990Eduardo Marcial Ferreira Jardim.pdf.jpgMicroempresa ao lume do regime jurídico tributárioJardim, Eduardo Marcial FerreiraCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2000Waldomiro Goulart Ferreira.pdf.jpgIncidência da norma jurídica tributáriaFerreira, Waldomiro GoulartCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Sep-2011Cristiane Silva Costa.pdf.jpgPrescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributárioCosta, Cristiane SilvaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Jun-1994Edmo Colnaghi Neves.pdf.jpgPrincípios constitucionais tributáriosNeves, Edmo ColnaghiCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Nov-2011Luciano Garcia Miguel.pdf.jpgO ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importaçãoMiguel, Luciano GarciaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Sep-2001Cristiano Rosa de Carvalho.pdf.jpgSistema jurídico e os limites constitucionais à competência tributáriaCarvalho, Cristiano Rosa deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação