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16-Nov-2005JORGE BOYAJAN.pdf.jpgA importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social.Boyajan, JorgeBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2005Dissertacao Daniela Benez.pdf.jpgO auxilio-reclusão no regime geral de previdência socialBenez, DanielaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2013Ivandick Rodrigues dos Santos Jr.pdf.jpgDesoneração da folha de pagamento na sociedade de risco: uma crítica ao discurso de exclusividade da maximização da eficiência econômicaSantos Junior, Ivandick Rodrigues dosBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Apr-2014Elisangela Lima dos Santos Borges.pdf.jpgFunção social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadasBorges, Elisângela Lima dos SantosBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2005LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA.pdf.jpgAuxilio-DoençaQuinta, Luciana Bueno Arruda daBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Aug-2014Luiz Gonzaga da Cunha Freitas.pdf.jpgA efetividade do direito fundamental social ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) devido às pessoas com deficiênciaFreitas, Luiz Gonzaga da CunhaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2013Daniela Aparecida Flausino Negrini.pdf.jpgPlanejamento social: uma necessidade atual e futura em relação à seguridade socialNegrini, Daniela Aparecida FlausinoBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Sep-2014Rodolfo Ramer da Silva Aguiar.pdf.jpgO contribuinte individual no direito previdenciário brasileiroAguiar, Rodolfo Ramer da SilvaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Aug-2014Jose Guilherme Kliemann.pdf.jpgAutonomia federativa previdenciária: os limites da competência legislativa da União e os regimes próprios de previdência socialKliemann, José GuilhermeBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Feb-2006Dissertacao JOAO ERNESTO ARAGONES VIANNA.pdf.jpgLimitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade socialVianna, João Ernesto AragonésBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação