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12-Apr-2016Daniele de Mattos Carreira.pdf.jpgA divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciáriaCarreira, Daniele de MattosHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Apr-2016Rosana Oleinik.pdf.jpgA responsabilidade tributária e os grupos econômicosOleinik , RosanaLisboa, Julcira Maria de Mello ViannaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Apr-2016Raquel Fortes Gatto.pdf.jpgA perspectiva contratualista na construção do consenso da sociedade na InternetGatto, Raquel FortesDe Cicco, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Mar-2016Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas.pdf.jpgGrupos econômicos e a responsabilidade tributária em execuções fiscaisDantas, Marcelo da Rocha RibeiroGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Apr-2016Semíramis de Oliveira Duro.pdf.jpgAspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbanaDuro, Semíramis de OliveiraCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Apr-2016Anna Paola de Souza Bonagura.pdf.jpgA função do STJ e do STF e os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário com as inovações do novo Código de Processo CivilBonagura, Anna Paola de SouzaAurelli, Arlete InêsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2016Jorge Sylvio Marquezi Junior.pdf.jpgDiferimento do ICMS no ordenamento jurídico brasileiroJunior, Jorge Sylvio MarqueziGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Nov-2013Eric de Assis Santos.pdf.jpgMandados de criminalização e o Artigo 205 do Código Penal MilitarSantos, Eric de AssisMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Mar-2016Josimary Rocha de Vilhena.pdf.jpgO direito humano à oportunidadeVilhena, Josimary Rocha deSayeg, Ricardo HassonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2013Christiane Mina Falsarella.pdf.jpgPrincípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticasFalsarella, Christiane MinaTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação