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8-Mar-2016Rogerio Dourado Furtado.pdf.jpgA supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns: os caso do Mercosul e União EuropeiaFurtado, Rogério DouradoGuimarães, Antonio Márcio da CunhaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Aug-2015Louise Vilela Leite Filgueiras Borer.pdf.jpgA dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº11.343/06 conforme o constitucionalismo garantistaBorer, Louise Vilela Leite FilgueirasMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Aug-2015Carlos Marcelo Gouveia.pdf.jpgAs implicações do princípio da manutenção da empresa no Direito TributárioGouveia, Carlos MarceloHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Sep-2015Julio Soares Noronha.pdf.jpgO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantilNoronha, Julio SoaresNagib, LuizaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2015Daiane Fernandes Baratela.pdf.jpgA proteção jurídica da fauna à luz da Constituição brasileiraBaratela, Daiane FernandesSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Feb-2016Rafael Tocantins Maltez.pdf.jpgProteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentávelMaltez, Rafael TocantinsTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Feb-2016Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira.pdf.jpgDireito Penal Tributário: da norma jurídica prevista no artigo 1º da Lei nº 8.137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamentoFerreira, Ana Lya Ferraz da GamaLins, Robson MaiaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Nov-2013Eider Avelino Silva.pdf.jpgOs limites da liquidação de sentença e o fato novoSilva, Eider AvelinoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Mar-2016Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.pdf.jpgNegócios indiretos e negócios fiduciáriosLima, Marcelo Chiavassa de Mello PaulaNery, Rosa Maria de AndradePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Apr-2016Jayme da Silva Neves Neto.pdf.jpgImposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídicoNeves Neto, Jayme da SilvaGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação