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8-Apr-2013Melina Girardi Fachin.pdf.jpgDireito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipaçãoFachin, Melina GirardiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-May-2013Braulio Junqueira Santiago.pdf.jpgA filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos HumanosSantiago, Bráulio JunqueiraDe Cicco, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Jun-2013Terezinha Ayako Maeda.pdf.jpgUma Agência de Crédito à Exportação para o BrasilMaeda, Terezinha AyakoFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Mar-2015Lucas de Faria Rodrigues.pdf.jpgA concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturaisRodrigues, Lucas de FariaSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Feb-2015Emanoel Maciel da Silva.pdf.jpgMecanismos para o fortalecimento da Federação brasileiraSilva, Emanoel Maciel daSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Feb-2016Ricardo Gaiotti Silva.pdf.jpgA colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosaSilva, Ricardo GaiottiGonzaga, Alvaro Luiz Travassos de AzevedoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2015Rafael Hideo Nazima.pdf.jpgA publicidade voltada para o público infantil brasileiro: perspectivas para um consumo consciente e sustentávelNazima, Rafael HideoFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2015Michelle Pires Bandeira Pombo.pdf.jpgAs ondas renovatórias do acesso à justiça no processo do trabalho sob a luz dos direitos fundamentaisPombo, Michelle Pires BandeiraRomar, Carla Teresa MartinsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Mar-2016Sandro Cavalcanti Rollo.pdf.jpgO habeas corpus para além da espécie humanaRollo, Sandro CavalcantiArruda, Eloisa de SousaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação