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10-Mar-2017Maria Cristina Teixeira.pdf.jpgEducação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direitoTeixeira, Maria CristinaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Mar-2017Ana Luísa Fioroni Reale.pdf.jpgA multa Astreinte como importante medida de apoio, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, diante do artigo 139, IV, do Novo Código de Processo CivilReale, Ana Luísa FioroniAlvim, Eduardo ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Feb-2017André Vinícius Seleghini Franzin.pdf.jpgDireito, verdade e senso comum: por uma teoria realista do conhecimento jurídicoFranzin, André Vinícius SeleghiniRoque, Nathaly CampitelliPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2017William Cornetta.pdf.jpgA obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor a realizar compras repetitivas de produtos e a fragilidade do CDC para combater esta práticaCornetta, WilliamFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Mar-2017José Rubens Demoro Almeida.pdf.jpgDireito e cinema - um diálogo possível pela filosofia: contribuição da retórica do cinema para a efetividade do DireitoAlmeida, José Rubens DemoroDe Cicco, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Mar-2017Lucas Galvão de Britto.pdf.jpgA regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributáriaBritto, Lucas Galvão deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Mar-2017Fabio Alonso Vieira.pdf.jpgO princípio da interpretação uniforme na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias (1980): realidade, utopia e necessidadeVieira, Fabio AlonsoFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Mar-2017José Renato Camilotti.pdf.jpgPrecedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing)Camilotti, José RenatoAraújo, ClaricePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Mar-2017Lucas Pessôa Moreira.pdf.jpgA expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e pluraisMoreira, Lucas PessôaTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Feb-2017André Felipe Soares de Arruda.pdf.jpgO direito à moradia: uma crítica do acesso à terra urbana na economia capitalistaArruda, André Felipe Soares deFederighi, Suzana Maria Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese