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29-Apr-2010Eduardo Augusto Alckmin Jacob.pdf.jpgResponsabilidade civil pré-contratualJacob, Eduardo Augusto AlckminDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-May-2010Andrea Cristina Zanetti.pdf.jpgO princípio do equilíbrio contratualZanetti, Andrea CristinaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-May-2010Luciana Aparecida Guimaraes.pdf.jpgA engenharia genética e a proteção legal do embrião humano no Brasil e na União EuropéiaGuimarães, Luciana AparecidaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2010Analucia Graziano.pdf.jpgResponsabilidade civil médica por erro de diagnóstico: critérios para a identificação do erro de diagnóstico e o resultado falso-positivo e falso-negativoGraziano, AnaluciaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Feb-2010Renata Ramos Salu.pdf.jpgEfetivação do direito à herançaSalu, Renata RamosDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-May-2019Najla Pinterich Sahyoun.pdf.jpgOs reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no casamento à luz do transconstitucionalismoSahyoun, Najla PinterichDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Apr-2018Maristela Aparecida Dutra.pdf.jpgArbitragem para solução de conflitos no direito de famíliaDutra, Maristela AparecidaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Feb-2018José Lourenço.pdf.jpgMudança do regime de bens no casamento e a controvertida questão dos seus efeitos: possíveis soluçõesLourenço, JoséDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Aug-2019André Borges de Carvalho Barros.pdf.jpgA usucapião familiar como forma de aquisição derivada da propriedadeBarros, André Borges de CarvalhoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Mar-2018Manuela Cibim Kallajian.pdf.jpgConflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão: uma solução possívelKallajian, Manuela CibimDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese