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19-Jun-2006JOAO BASTOS NAZARENO DOS ANJOS.pdf.jpgAspectos do devido processo legal no processo coletivoAnjos, João Bastos Nazareno dosNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Mar-2006TESE PAULO AFFONSO LEME MACHADO.pdf.jpgDireito a informação e meio ambienteMachado, Paulo Affonso LemeNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-May-2007Ivone C S Joao.pdf.jpgO processo civil coletivo e as condições da açãoJoão, Ivone Cristina de SouzaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-May-2007Luciano Custodio Teixeira.pdf.jpgA bioética e os alimentos transgênicos no âmbito do código de defesa do consumidorTeixeira, Luciano CustódioNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Cedric Darwin Andrade de Paula Alves.pdf.jpgPrerrogativas processuais do consumidor individual: acesso eficaz à justiçaAlves, Cedric Darwin Andrade de PaulaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_96990.pdf.jpgPressupostos da responsabilidade civil objetiva extracontratualBenacchio, MarceloNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Elaine Cardoso de Matos Novais.pdf.jpgO Estado-fornecedor de serviços nas relações de consumo: aplicação do CDC aos serviços públicosNovais, Elaine Cardoso de MatosNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Sep-2008Renata Marques Ferreira.pdf.jpgA tutela jurídica do petróleo em face do direito ambiental brasileiroFerreira, Renata MarquesNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Oct-2008Christiane Hessler Furck.pdf.jpgA cláusula de perfil no contrato de seguro automóvel e os reflexos no Código de Defesa do ConsumidorFurck, Christiane HesslerNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2009Marcia Helena Bosch.pdf.jpgExcludentes no Código de Defesa do Consumidor: o tratamento das hipóteses caso fortuito, força maior e riscos de desenvolvimentoBosch, Marcia HelenaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação