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30-Nov-2004Maria Ligia Coelho Mathias Archanjo.pdf.jpgDireito a própria imagemArchanjo, Maria Ligia Coelho MathiasDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Claudio Jose Franzolin.pdf.jpgO princípio da boa-fé objetiva na relação jurídico-contratualFranzolin, Cláudio JoséDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Jun-2005Tese Ana Paula Amaral.pdf.jpgDireitos humanos de solidariedade na Organização das Nações Unidas: uma análise frente aos desafios do século XXIAmaral, Ana Paula MartinsDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Oct-2007Renato Sansone Rodrigues.pdf.jpgO direito à intimidade dos filhos em face do poder familiarRodrigues, Renato SansoneDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2007Marta Regina Pardo Campos Freire.pdf.jpgPoder familiarFreire, Marta Regina Pardo CamposDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Sep-2008Antonio Rulli Neto.pdf.jpgLineamentos da função social dos contratosRulli Neto, AntonioDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2004Gilberto Cabett Junior.pdf.jpgDireito de superfícieCabett Júnior, GilbertoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Mariana Ribeiro Santiago.pdf.jpgO princípio da função social do contratoSantiago, Mariana RibeiroDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Alexandre Jose Martins Latorre.pdf.jpgDireito à integridade psíquicaLatorre, Alexandre José MartinsDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação