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30-Mar-1978tese_32546.pdf.jpgDa jurisprudência como fonte do direito tributárioBalera, WagnerCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1976Maria Helena Diniz.pdf.jpgA ciência jurídica na teoria pura e no egologismo existencial: ensaio comparativo entre as concepções de Kelsen e CóssioDiniz, Maria HelenaMontoro, André FrancoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-1977tese_32526.pdf.jpgEnsaio sobre a legitimidade para agir no direito processual civil brasileiroArmelin, DonaldoAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-1978tese_32531.pdf.jpgO compromisso de compra e venda: uma tentativa de atualizaçãoAzevedo Junior, José Osório deAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1979Vicente da Costa.pdf.jpgSociologia do planejamento estatal: a SUDAM e o desenvolvimento capitalista na AmazôniaCosta, Vicente daIanni, OctávioPrograma de Estudos Pós-Graduados em Ciências SociaisDissertação
30-Nov-1979Marcia Regina da Costa.pdf.jpgRelações de produção e acidentes do trabalho em São PauloCosta, Marcia Regina daIanni, OctávioPrograma de Estudos Pós-Graduados em Ciências SociaisDissertação
30-Dec-1974roberto armando ramos de aguiar.pdf.jpgSobre a imperatividade da norma jurídicaAguiar, Roberto Armando Ramos deFerraz Junior, Tercio SampaioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1978Americo Lourenco Masset Lacombe.pdf.jpgTeoria do imposto de importaçãoLacombe, Américo Lourenço MassetCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-1976tese_31647.pdf.jpgO imposto sobre serviços na constituiçãoCarrazza, Elizabeth NazarAtaliba, GeraldoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1978haydee antunes carlini.pdf.jpgA atividade administrativa de lançamento tributárioCarlini, Haydee AntunesMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação