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30-Dec-1974alberto gomes da rocha azevedo.pdf.jpgA dissociação da sociedade mercantilAzevedo, Alberto Gomes da RochaBonilha, PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1973Paulo de Barros Carvalho.pdf.jpgA estrutura lógica da norma jurídica tributáriaCarvalho, Paulo de BarrosAtaliba, GeraldoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-1977Antonio Carlos Cintra do Amaral.pdf.jpgExtinção do ato administrativoAmaral, Antônio Carlos Cintra doMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1976Clovis Beznos.pdf.jpgDa noção de polícia administrativaBeznos, ClovisBastos, Celso RibeiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1978Roque Antonio Carrazza.pdf.jpgContribuição para o estudo do regulamento no direito tributário brasileiroCarrazza, Roque AntonioCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-1976roque antonio carrazza_dm.pdf.jpgO sujeito ativo da obrigação tributáriaCarrazza, Roque AntonioCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1974thereza celina diniz de arruda alvim.pdf.jpgContribuição ao estudo das questões prévias sob o prisma dos limites objetivos da coisa julgadaAlvim, Thereza Celina Diniz de ArrudaOliveira Junior, Waldemar Mariz dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-1976Renan Lotufo.pdf.jpgSituações Jurídicas TributáriasLotufo, RenanAtaliba, GeraldoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1974Maria Helena Diniz.pdf.jpgConceito de norma jurídica como problema de essênciaDiniz, Maria HelenaMontoro, André FrancoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1978adilson abreu dallari.pdf.jpgDesapropriações para fins urbanísticosDallari, Adilson AbreuDallari, Adilson AbreuPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese