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31-May-2006Responsabilidade civil na internet.pdf.jpgResponsabilidade civil na Internet: uma defesa de sua sistematizaçãoRibeiro, José Horácio Halfeld RezendeDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-May-2005denise vaz.pdf.jpgO princípio da boa-fé objetiva no novo código civilVaz, Denise dos SantosDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2006DIR - Roberta Cristina P Toledo.pdf.jpgA posse-trabalhoToledo, Roberta Cristina PaganiniDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Apr-2005tesecompleta.PDF.jpgDireito e política da concorrência para os países em desenvolvimentoWaisberg, IvoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-1995Uadi Lamego Bulos.pdf.jpgMutação constitucionalBulos, Uadi LamêgoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Apr-2016Luciana de Paula Assis Ferriani.pdf.jpgO direito ao esquecimento como um direito da personalidadeFerriani, Luciana de Paula AssisDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Oct-2006DIR - Celia Mara Peres.pdf.jpgDano moral: da natureza da indenização aos critérios para fixação do QuantumPeres, Célia MaraDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2006DIR - Camila Bornia B Leite.pdf.jpgPrincípio da função social do contratoLeite, Camila Bornia BuskoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2006DIR - RAQUEL BERNARDI.pdf.jpgContrato de compra e venda como título para a transmissão da propriedade mobiliáriaBernardi, Raquel Grellet PereiraDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Nov-2005Jabur.pdf.jpgEfeitos jurídicos da ameaça ou lesão a direitos personalíssimos por fato de comunicação socialJabur, Gilberto HaddadDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese