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31-Oct-2006DIR - Camila Bornia B Leite.pdf.jpgPrincípio da função social do contratoLeite, Camila Bornia BuskoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2006DIR - RAQUEL BERNARDI.pdf.jpgContrato de compra e venda como título para a transmissão da propriedade mobiliáriaBernardi, Raquel Grellet PereiraDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Nov-2005Jabur.pdf.jpgEfeitos jurídicos da ameaça ou lesão a direitos personalíssimos por fato de comunicação socialJabur, Gilberto HaddadDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2006capa tese.pdf.jpgO impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vidaCavalcanti, Ana Elizabeth Lapa WanderleyDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000tese_62677.pdf.jpgUsucapião especial rural ou "pro labore"Espindola, Erica RochaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-May-2007Regina Muniz.pdf.jpgProteção prolongada do amentalMuniz, Regina Maria FonsecaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Apr-2007Rosana G Krastins.pdf.jpgDireito ao transplante de órgãos e tecidos como um direito da personalidadeKrastins, Rosana GuidaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-May-2005TESE DIREITO DO IDOSO.pdf.jpgOs direitos da personalidade do idosoPaiva, Maria Lucia Fabbres deDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2007Fabio Lemos Zanao.pdf.jpgA sucessão legítima do cônjuge no direito brasileiro e no direito comparadoZanão, Fábio LemosDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2008Ana Paula Cotrim de Siqueira.pdf.jpgO direito autoral dos programas de computadorSiqueira, Ana Paula Cotrim deDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação