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22-Nov-2006DIR - Merces da Silva Nunes.pdf.jpgO direito fundamental à alimentação: Efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humanaNunes, Mérces da SilvaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2006DIR - Marcelo S Leite.pdf.jpgA Autodeterminação dos povos e a uniformização das decisões internacionais sobre a engenharia genéticaLeite, Marcelo SantosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-May-2007Rene.pdf.jpgO Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadaniaSouza Júnior, René Bernardes deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Jun-2006MARCO AURELIO LAGRECA CASAMASSO.pdf.jpgPolítica e religião: o estado laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo brasileiroCasamasso, Marco Aurélio LagrecaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Aug-2018Rodrigo Vieira das Neves de Arruda.pdf.jpgWelfare State do Século XXI: o capitalismo solidárioArruda, Rodrigo Vieira das Neves deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000Elenice Ribeiro Nunes dos Santos.pdf.jpgO principio do respeito aos direitos adquiridos em face da Constituição Federal de 1988Santos, Elenice Ribeiro Nunes dosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2010Masako Shirai.pdf.jpgA educação na Constituição de 1988: Agência Reguladora da Educação - uma propostaShirai, MasakoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-May-2010Carlos Figueiredo Mourao.pdf.jpgUma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucionalMourão, Carlos FigueiredoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Dec-2016Valquíria Ortiz Tavares Costa.pdf.jpgCidadania: a educação em direitos a emancipação política do homemCosta, Valquíria Ortiz TavaresGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2010Miguel Carlos Madero.pdf.jpgO princípio da subsidiariedade e o federalismo brasileiroMadero, Miguel CarlosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação