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29-Aug-2005ArmandoLeao.pdf.jpgLançamento do ICMSLeão, Armando ZuritaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Oct-2011Flavia Lorena Peixoto Holanda Brumatti.pdf.jpgAs imunidades tributárias e a livre concorrênciaBrumatti, Flávia Lorena Peixoto HolandaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Dec-2010Jonathan Barros Vita.pdf.jpgValoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativasVita, Jonathan BarrosCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Oct-2011Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa.pdf.jpgSemiose jurídica e a mutação de normas de competência tributáriaCosta, Mauricio Ricardo Pinheiro daCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Nov-2010Guilherme Lopes de Moraes.pdf.jpgDefinição conotativa nas normas gerais e abstratas em matéria tributáriaMoraes, Guilherme Lopes deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Oct-2011Argos Campos Ribeiro Simoes.pdf.jpgAs regras-matrizes de incidência tributária do ICMS - importação e suas aplicaçõesSimões, Argos Campos RibeiroCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2011Daniela Cristina Ismael Floriano.pdf.jpgO direito ao crédito e a não-cumulatividade do ICMSFloriano, Daniela Cristina IsmaelCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-2012Eduardo Tadeu Francez Brasil.pdf.jpgPlanejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa Brasil, Eduardo Tadeu FrancezCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Feb-2014Tatiana Aguiar.pdf.jpgA superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realistaAguiar, TatianaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Jun-2012Rodrigo Antonio da Rocha Frota.pdf.jpgFontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativaFrota, Rodrigo Antonio da RochaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese