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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
18-Out-2010Rafael Pandolfo.pdf.jpgOs efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributárioPandolfo, RafaelCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Mai-2011Daniele Souto Rodrigues.pdf.jpgO conteúdo jurídico do lucro real tributávelRodrigues, Daniele SoutoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Jun-2011Marina Vieira de Figueiredo.pdf.jpgLançamento tributário: revisão e seus efeitosFigueiredo, Marina Vieira deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Mai-2012Maria Angela Lopes Paulino.pdf.jpgAs sanções no direito tributário: princípios e espéciesPaulino, Maria Ângela LopesCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Nov-2001Eduardo Domingos Bottallo.pdf.jpgFundamentos do Imposto sobre Produtos IndustrializadosBottallo, Eduardo DomingosCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2005Daniella Galvao Ignez.pdf.jpgInterpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributárioIgnez, Daniella GalvãoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Mai-2012Paulo Antonio Fernandes Campilongo.pdf.jpgCorrelação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributárioCampilongo, Paulo Antonio FernandesCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Abr-2012Fabricio de Carvalho Serafini.pdf.jpgO dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de FreudSerafini, Fabricio de CarvalhoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Mai-2012Cecilia Priscila de Souza.pdf.jpgIntertextualidade no direito tributárioSouza, Cecilia Priscila deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Out-2011Luis Gustavo Bregalda Neves.pdf.jpgSegurança jurídica e direito tributário: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídasNeves, Luís Gustavo BregaldaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese