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18-Oct-2006DIR - Clara A G Dias.pdf.jpgO princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988Dias, Clara Angélica GonçalvesBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Apr-2013Luis Kerbauy.pdf.jpgAção regressiva: um paralelo com o seguro do direito privadoKerbauy, LuísBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Feb-2018Cristina Aguiar Ferreira da Silva.pdf.jpgA previdência no Brasil em tempos de reforma: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?Silva, Cristina Aguiar Ferreira daBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2003Julio da Costa Barros.pdf.jpgInstituições de assistência social e entidades beneficentes de assistência social: similaridade, conceito jurídico e algumas implicaçõesBarros, Júlio da CostaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Nov-2009Viviane Masotti.pdf.jpgValoração médica e legal da incapacidade laboral no regime geral de previdência socialMasotti, VivianeBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Apr-2019Lucineia Rosa dos Santos.pdf.jpgRepercussões jurídicas decorrentes da globalização econômica, direcionadas aos direitos humanos: cotas étnicos-raciais no contexto econômicoSantos, Lucineia Rosa dosBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Aug-2007Fabio Zambitte Ibrahim.pdf.jpgA retenção na fonte como obrigação instrumental previdenciáriaIbrahim, Fábio ZambitteBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Dec-2019Karla Karolina Harada Souza.pdf.jpgDireito humano ao meio ambiente, vulnerabilidade e alterações ambientais: justiça geracional e deslocados ambientaisSouza, Karla Karolina HaradaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Feb-2020Guilherme Casado Gobetti de Souza.pdf.jpgPrevidência complementar sob a perspectiva dos recursos garantidoresSouza, Guilherme Casado Gobetti deBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Dec-2020Adriane Bramante de Castro Ladenthin.pdf.jpgAposentadoria especial após a EC 103/19Ladenthin, Adriane Bramante de CastroBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese