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Tipo do documento: Dissertação
Título: Estado e políticas curriculares no Brasil dos anos 90: impactos na realidade paraense
Autor: Barreto, Edna Abreu
Primeiro orientador: Chizzotti, Antônio
Resumo: Este trabalho discute a política curricular empreendida no Brasil dos anos 90, denominada Parâmetros Curriculares Nacionais PCN - para o ensino fundamental. Partindo-se de uma breve consideração sobre o papel do Estado, discute-se nele como o modelo neoliberal prevê a redução da interferência do Estado no mercado, entendido, pelos teóricos desse modelo, um mecanismo, por excelência, racionalizador e eficiente. Considerando que essa diretriz vem afetando profundamente as políticas públicas brasileiras no setor educacional, analisa-se o binômio centralização da formulação e descentralização da operacionalização que tem prevalecido no encaminhamento das ações governamentais e as implicações disso na definição de um currículo nacional, pois retirado do debate público o tema passa a ser encaminhado como se fosse mera opção técnica. Após essa abordagem mais ampla, o trabalho enfoca a realidade específica do Estado do Pará, demonstrando a desconsideração do MEC às críticas e propostas formuladas na região quando da realização do Seminário Norte que discutiu os PCN. O trabalho aponta que a proposta do Ministério da Educação, entendida como elemento central da melhoria da qualidade do ensino público, tende a ter significados insuficientes, quando nem mesmo as condições de infra-estrutura das escolas paraenses estão resolvidas. No decorrer do estudo, são apresentadas possibilidades concretas de construção de políticas públicas em educação que possam romper com os determinantes do mercado, construindo-se assim, uma escola inclusiva, democrática e plural
Abstract: This paper analyses Brazil's curricular policy in the 90's in the fundamental school called National Curricular Parameters PCN. Starting from a brief consideration on the government's role, this paper discusses how the neo-liberal model of government foresees the decrease of the State's interference in the market assumed by the theorists of this model as an efficient and rationalizing mechanism. Considering that this line of action has been deeply affecting the Brazilian public policies in the educational sector, what is being analyzed hereinto is both the formulation centralization and the operational decentralization that have prevailed in the directing of governmental actions and their implications at the definition of a national curriculum, since its retrieval from public debate will make of it a mere technical option to be considered. After this broader approach, this paper focuses specifically the reality of the state of Pará showing MEC's disregard towards the criticism and proposals made for the region at the Seminário Norte (North Seminar), which discussed the PCN. The paper also points out that the proposal by the Ministry of Education, regarded as a central element in the improvement of public education quality, tends to hold insufficient meanings as not even the infrastructure conditions of the region's schools are solved. Along the course of study concrete possibilities are presented that aim at the building up of educational public policies that might break the market's determiners, thus making an inclusive, democratic plural school system
Palavras-chave: a
a
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Educação
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
Citação: Barreto, Edna Abreu. Estado e políticas curriculares no Brasil dos anos 90: impactos na realidade paraense. 2000. 170 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9902
Data de defesa: 30-Mar-2000
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