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Tipo do documento: Tese
Título: Políticas públicas de alfabetização na Rede Municipal de Ensino de São Paulo: uma trajetória para a consolidação do Direito à educação
Título(s) alternativo(s): Public policies for literacy development in São Paulo s Municipal Educational System:a journey towards the consolidation of the right to education
Autor: Watanabe, Adriana 
Primeiro orientador: Ponce, Branca Jurema
Resumo: Esta tese tem como objetivo identificar, por meio das políticas públicas e das práticas educativas, os avanços e os retrocessos no processo de alfabetização da RMESP (Rede Municipal de Ensino de São Paulo). Analisa em cento e oitenta e cinco documentos do acervo da Memória Técnica Documental da SMESP (Secretaria Municipal de Educação de São Paulo),entre 1961 e 2014, a trajetória de aspectos orientadores para o cumprimento dos direitos à educação, os desafios curriculares colocados para o ciclo de alfabetização e os discursos de docentes e gestores no contexto escolar. A análise respalda-se em Arroyo (2008; 2011), Dubet (2008), Gimeno Sacristán (1998; 1999; 2000), Jacomini (2010), Libâneo (2012), Cagliari (2009), Marcuschi (2010), Kleiman (1995), Soares (1995; 2000), Mortatti (2000; 2004; 2006; 2010; 2012), Moysés e Collares (2013), Paro ( 2011; 2012), Schilling (2014), e Torres Santomé (2013). Os resultados se configuram a partir de três categorias de análise que emergiram, as quais se vinculam às narrativas educativas vividas pelos docentes e gestores na unidade escolar, situada em região de média-alta vulnerabilidade social, aos desafios enfrentados no currículo do ciclo de alfabetização e às relações de poder vivenciadas junto aos gestores. A conclusão aponta para avanços nas políticas públicas de alfabetização no que se refere: aos indicadores relacionados à educação; ampliação do ensino fundamental de 8 para 9 anos; definição de Diretrizes Gerais para a Educação Básica; institucionalização do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; ampliação do tempo para os três anos iniciais destinados para a alfabetização das crianças; aprovação do Plano Nacional de Educação; aprovação do Plano Municipal de Educação de São Paulo; bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do PNAIC; e Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Identifica-se, por outro lado, como retrocessos das políticas públicas de alfabetização: as duas avaliações externas no ciclo de alfabetização Provinha Brasil e ANA; a gestão escolar desarticulada das políticas públicas existentes; a fragilidade da Rede de Proteção por não estar totalmente articulada; a lenta efetivação da gestão democrática na educação; as práticas de Medicalização na Educação; as dificuldades para tratar de temas controversos, impedindo a construção de uma cultura escolar dialógica em uma perspectiva libertadora e emancipatória
Abstract: The present research aims at identifying progress and regression in literacy development in São Paulo s Municipal Educational System, through the analysis of public policies and educational practices. One hundred and eighty documents, between 1961 and 2014, from São Paulo s Municipal Education Secretary, were analysed in order to obtain track record of the guidelines for reinforcement of educational rights, the challenges of curriculum implementation during the literacy cycle and evidence of teachers and administrators discourse, within the school context. The analyses was based on Arroyo (2008; 2011), Dubet (2008), Gimeno Sacristán (1998; 1999; 2000), Jacomini (2010), Libâneo (2012), Cagliari (2009), Marcuschi (2010), Kleiman (1995), Soares (1995; 2000), Mortatti (2000; 2004; 2006; 2010; 2012), Moysés e Collares (2013), Paro ( 2011; 2012), Schilling (2014), e Torres Santomé (2013). The findings were grouped in three categories of analyses that emerged from the research process. They are connected to (1) teachers and administrators educational narratives from a school situated in a context of medium-high social vulnerability, (2) the challenges faced in curriculum implementation during the literacy cycle and (3) the relationships of power experienced by school administrators. The conclusion points to progress in public policies for literacy development regarding in the following areas: improvement of educational indicators; expansion of Primary School Programme from 8 to 9 years; definition of General Guidelines for Basic Education; regulation of the National Pact for Literacy Development at the Right Age (PNAIC); the increase of the time dedicated to children s literacy development to three years; the approval of São Paulo s Municipal Education Plan; the implementation of a bursary fund for study and research programmes under PNAIC s province; and the implementation of the National Evaluation of Literacy Development (ANA). On the other hand, some regressions in the Public Policies for literacy development can also be identified, such as: the two external evaluations during the literacy cycle: Provinha Brasil and ANA; the disarticulation between school administration and existing public policies; the vulnerability of the Protection Network, for not being completely structured; the slow implementation of a democratic administration plan in Education; the medicalization of practices in Education; the difficulties in approaching controversial themes, preventing the development of a dialogic school culture, based on a perspective of freedom and emancipation
Palavras-chave: Políticas públicas
Alfabetização
Direito à educação
Public policies
Literacy
Curriculum
The right to education
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Educação
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
Citação: Watanabe, Adriana. Políticas públicas de alfabetização na Rede Municipal de Ensino de São Paulo: uma trajetória para a consolidação do Direito à educação. 2016. 252 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9886
Data de defesa: 25-Feb-2016
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo

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