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Tipo do documento: Dissertação
Título: Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
Autor: Silva, Daniele Soares da 
Primeiro orientador: Pamplona, João Batista
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o financiamento das políticas públicas federais do setor cultural no Brasil, principalmente o mecanismo dos incentivos fiscais estabelecido pela lei Rouanet. Em outras palavras, o propósito é verificar quais são os problemas enfrentados e propor alguns aperfeiçoamentos desse mecanismo. O procedimento da pesquisa consiste da pesquisa bibliográfica e uma análise comparativa da experiência francesa com o caso brasileiro. Foram identificados o mecanismo de incentivo fiscal funcionando como repasse de dinheiro público; a concentração dos recursos oriundos desse mecanismo em poucas empresas; o desequilíbrio geográfico da distribuição desses recursos; a falta de clareza quanto à diferença das modalidades doação e financiamento e a falta de transparência no direcionamento e uso dos recursos. O modelo francês apresenta problemas distintos e semelhantes aos do modelo brasileiro, dando oportunidade de detectar mudanças possíveis para melhora deste. O Projeto de Lei que está no Congresso brasileiro para aprovação prevê alterações que buscam corrigir essas distorções. As alterações propostas apresentam elementos que indicam uma possível solução para os problemas apontados
Abstract: The aim of this study is to analyze the financing of federal public policies in Brazil's cultural sector, mainly the fiscal incentives mechanism established by the Rouanet law. In other words, the intention is to verify what are the problems faced and propose a few improvements to this mechanism. The research procedure consists on a bibliographic research and a comparative analysis of the French experience with the Brazilian case. It has been identified that the fiscal incentives mechanism works as public money repass; concentration of the resources from this mechanism in a few companies; a geographic imbalance on the distribution of these resources; lack o clarity regarding the differences between donation and financing and lack of transparency on the direction and use of the resources. The French model presents distinct and similar problems compared to the Brazilian one, exhibiting an opportunity to improvements in the model. The law project in the Brazilian Congress waiting for approval foresees changes to correct these distortions. The proposed changes present elements that indicate a possible solution to the presented problems
Palavras-chave: Economia da cultura
Financiamento de políticas culturais
Lei Rouanet
Política cultural na França
Cultural economics
Cultural policy
Cultural policy finance
Rouanet law
French cultural policy
Brasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993]
Brasil -- Politica cultural
Franca -- Politica cultural
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Economia
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
Citação: Silva, Daniele Soares da. Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9416
Data de defesa: 18-May-2010
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política

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