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Tipo do documento: Dissertação
Título: A política de subsídios habitacionais e sua influência na dinâmica de investimento imobiliário e no déficit de moradias do Brasil e do Chile
Título(s) alternativo(s): Housing subsidy policy and its influence on the dynamics of real-estate investment and on the housing deficit in Brazil and in Chile
Autor: Magnabosco, Ana Lélia 
Primeiro orientador: Cunha, Patricia Helena Fernandes
Resumo: A experiência brasileira com programas de subsídios habitacionais sistemáticos e de amplitude nacional teve seu início com as reformas do sistema financeiro em 1964. Nesse sistema, os subsídios eram concedidos pelas Companhias Habitacionais, com recursos das prefeituras, de governos estaduais e do FGTS, e a produção era coordenada pelo Banco Nacional da Habitação (BNH). Em meados dos anos 1980, com a crise do sistema e a extinção do BNH, as instituições que coordenavam a política habitacional se desestruturaram e o país viveu por quase duas décadas sem recursos e diretrizes clara. Nos anos 2000, o governo federal tomou uma série de iniciativas com o objetivo de restabelecer e refundar as instituições responsáveis pela condução da política habitacional e passou a fornecer subsídio de forma explícita à população de baixa renda. Os principais programas de subsídio habitacional criados nesse período foram o Programa de Subsídio Habitacional (2003) e o Programa Minha Casa Minha Vida (2009). Além disso, Além disso, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criados em 2005, e o Plano Nacional de Habitação (2008) buscaram rearticular as instituições da política habitacional. A influência dos subsídios na dinâmica do mercado imobiliário é um tema pouco discutido na literatura teórica e empírica. Os autores, em geral, tratam o subsídio como uma simples transferência de renda. Esta dissertação parte de uma premissa distinta: além de transferir renda, a política de subsídios reduz o custo efetivo de aquisição dos imóveis para as famílias, interfere nas decisões de poupança e nas decisões dos bancos com relação à oferta de crédito. Assume-se que o mercado financeiro é imperfeito, o que implica a possibilidade de racionamento de crédito. Essas premissas baseiam-se na observação da experiência chilena de subsídios e crédito habitacionais para a baixa renda dos últimos 30 anos. Por esse motivo, a dissertação investiga a política de subsídios no Chile e sua relação com o crédito e o investimento imobiliário. O Capítulo 1 apresenta um modelo dinâmico de investimento imobiliário e analisa o efeito da política de subsídios nesse mercado. Com base em premissas intuitivas, verifica-se que o subsídio altera o equilíbrio do mercado habitacional, aumentando a oferta de crédito dos bancos e também a demanda por crédito das famílias. O Capítulo 2 aplica as principais relações do modelo teórico para estudar o caso do Chile. Essa análise, feita por meio de modelos de regressão logística, conclui que as políticas de subsídio levaram a um aumento da oferta de crédito no país, o que contribui para diminuir o déficit habitacional. O Capítulo 3 faz uma análise da política habitacional brasileira. Essa análise identifica os fatores determinantes do déficit habitacional no Brasil e mostra um mercado com comportamento muito semelhante ao do Chile. Essa análise comparada permite especular o rumo que o déficit habitacional brasileiro pode tomar nos próximos anos. A principal conclusão é que a política de crédito e de subsídios aos moldes do Chile é bastante eficaz no combate ao déficit por precariedade, mas pode aumentar a convivência das famílias, tendo efeito parcial no combate ao déficit
Abstract: The Brazilian experience with nationwide systematic housing subsidy programs started with the 1964 reforms of the financial system. Under this system, Housing Companies provided subsidies using resources from local and state governments as well as FGTS funds, while production was supervised by the National Housing Bank (BNH). In the mid 1980s the system faced a crisis and the BNH was extinguished. The entities that coordinated housing policy collapsed and for nearly two decades the country lacked both resources and a clear strategy. In the 2000s, the federal government took a series of initiatives intended to restore and fund the institutions in charge of leading housing policy and started to provide explicit subsidies to the lower-income segments of society. The main housing subsidy programs created during this period were Programa de Subsídio Habitacional (Housing Subsidy Program), in 2003, and Programa Minha Casa Minha Vida (My Home My Life Program), in 2009. Additionally, the Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social and the Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (two institutions created to provide subsidies to low income housing), both established in 2005, and the Plano Nacional de Habitação (National Housing Plan), established in 2008, represented an attempt to reorganize the housing policy institutions. The influence of subsidies on the real-estate market dynamics is hardly discussed in the theoretical and empirical literature. Generally, authors treat subsidies as mere income transfer. This dissertation is based on a different assumption. It s assumed that subsidy policies not only transfer income, but also reduce the housing effective cost of acquisition, interfere in saving decisions and in banks decisions regarding the supply of credit. This investigation assumes that the financial market is imperfect, which implies the possibility of credit rationing. These assumptions are based on the observation of the Chilean experience of housing credit and subsidies to low income buyers in the past 30 years. For this reason, this dissertation investigates the subsidy policy in Chile and its relation with credit and real-estate investment. Chapter 1 presents a dynamic model of real-estate investment and analyzes the effects of the subsidy policy in this market. Based on simple premises, this study finds that subsidies change the balance of the housing deficit, increasing the credit supply of banks and the credit demand of families. Chapter 2 applies the key relations of the theoretical model to study the Chilean case. This analysis employs logistic regression models and concludes that the subsidy policies resulted in an increase of the credit supply in Chile, which in turn helped reduce the housing deficit. Chapter 3 analyzes Brazilian housing policy. This analysis identifies the variables affecting the Brazilian housing deficit and reveals a market that behaves very similarly to Chile s. This comparative analysis provides the basis to speculate on the path that the Brazilian housing deficit will take in the coming years. The main conclusion is that a subsidy and credit policy similar to that of Chile is quite effective in fighting housing deficit caused by inadequate houses, but it could increase the number of families living together. Therefore, it fights housing deficit only in part
Palavras-chave: Política de subsídios habitacionais
Déficit habitacional - Brasil
Déficit habitacional - Chile
Crédito imobiliário
Investimento em moradias
Housing subsidy policy
Housing deficit - Brazil
Housing deficit - Chile
Real-estate credit
Investment in housing
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Economia
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
Citação: Magnabosco, Ana Lélia. Housing subsidy policy and its influence on the dynamics of real-estate investment and on the housing deficit in Brazil and in Chile. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9159
Data de defesa: 16-May-2011
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política

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