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Tipo do documento: Dissertação
Título: A valoração da prova testemunhal no processo do trabalho
Autor: Fávero Filho, Nicanor 
Primeiro orientador: Romar, Carla Teresa Martins
Resumo: O presente estudo tem por objetivo examinar aspectos atinentes à prova testemunhal no processo do trabalho, em especial quanto a sua produção e valoração, buscando demonstrar sua relevância e destaque como meio de prova mais utilizado na elucidação dos fatos atinentes à relação de trabalho. Serão abordadas, na primeira parte do estudo, noções propedêuticas sobre a teoria geral das provas, inclusive com o apontamento de suas modalidades, com específica e aprofundada abordagem quanto à prova testemunhal no processo do trabalho. Na segunda parte, será feita incursão na temática específica da valoração da prova, apontando-se os sistemas adotados ao longo da história, para, sobre os alicerces doutrinários e jurisprudenciais construídos, abordar com especificidade a temática ora proposta, indicando-se a relevância e o papel do magistrado na qualidade da produção desse meio de prova, também apresentando os comportamentos das testemunhas, sob os aspectos de linguagem corporal e verbal e, valendo-se da psicologia judiciária e da experiência profissional adquirida em salas de audiências, demonstrar as dificuldades na valoração da prova testemunhal, apresentando, contudo, referências a serem utilizadas para a identificação daqueles testemunhos que detenham maior qualidade e evidências de corresponderem a versão mais fidedigna dos fatos sob esclarecimento. O método adotado nesse estudo foi o da pesquisa na doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho
Abstract: This paper aims to examine issues related to testimonial evidence in the labour legal process, especially regarding to its production and valuation, seeking to demonstrate its relevance and prominence as the most frequently used means of evidence for the elucidation of the facts related to the employment relationship. It will be addressed, in the first part of the paper, propedeutic notions about the general theory of evidence, including the election of its modalities, with specific and in-depth approach of testimonial evidence in the labour process. In the second part, the specific theme of evidence valuation will be analysed, emphasizing the systems adopted along the history, so that, on these doctrinal and jurisprudential foundations, address specifically the proposed theme, indicating the relevance and role of the magistrate for producing good quality of such evidence, also presenting the witnesses behaviour, under the aspects of body and verbal language, and drawing upon the judicial psychology and professional experience achieved in courtrooms, demonstrate the difficulties in assessing the testimony, presenting, however, references to be used to identify those witnesses who hold higher-quality evidence for matching the most reliable clarification of the facts to be elucidated. The method used in this paper was the research on domestic and foreign doctrine, as well as the jurisprudence of the Regional Labour Courts and the Superior Labour Court
Palavras-chave: Valoração
Prova testemunhal
Processo do trabalho
Valuation
Testimonial evidence
Labour process
Justica do trabalho -- Brasil
Prova (Direito) -- Brasil
Testemunhas
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Fávero Filho, Nicanor. A valoração da prova testemunhal no processo do trabalho. 2010. 248 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8987
Data de defesa: 7-May-2010
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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