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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Título(s) alternativo(s): The analysis of the evolution and the application of the law on the protection of the environment
Autor: Senise, Walter José
Primeiro orientador: Sodré, Marcelo Gomes
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo rediscutir a origem, evolução e aplicação do Direito, em suas bases tradicionais, e os resultados dessa aplicação no tratamento do Direito Ambiental. A discussão aqui adotada foi motivada a ilustrar a necessidade de o Direito Ambiental ser efetivamente tratado como Direito Difuso, considerados os aspectos sociológicos, econômicos e culturais, desprendidos do formalismo e positivismo de interpretação e aplicação estanque da letra da lei. Hipoteticamente, se assim fosse traduzido o Direito, poder-se-ia chegar à conclusão que este, o Direito, não se traduz então como ciência e/ou não tem lugar na tutela do meio ambiente
Abstract: The present research work analyses the evolution of the law and its efficacy to the environmental protection, considering the character of the environmental law as the main Diffuse Right - consequently the environmental law requires a Diffuse treatment, no more linked with the private law traditional instruments
Palavras-chave: Tutela
Meio Ambiente
Environment
Direito ambiental -- Brasil
Interesses difusos -- Brasil
Protecao ambiental -- Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Senise, Walter José. The analysis of the evolution and the application of the law on the protection of the environment. 2009. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893
Data de defesa: 21-Dec-2009
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