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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8845
Tipo do documento: Tese
Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo
Autor: Costa, Ester Evangelista da
Primeiro orientador: Nery Junior, Nelson
Resumo: A publicidade, atualmente , é um fator de contribuição para o desenvolvimentoi nacional. Sua função, ao lado de educar e de informar, é principalmente, a união das fontes produtoras às massas de consumo, conduzindo adequadamente o fluxo de bens e serviços, de modo a acelerar o Processo econômico e, consequentemente, a produção de riquezas. Sendo fonte dew livro expressão de pensamento, em sua atividade intelectual, artística, científica e principalmente de comunicação, é protegida, na sua forma indivial ou coletiva, de forma constitucional. Todavia, faz-se necessário Reprimir seus desvios e patologias, especialmente quando a publicidade é enganosa e produz efeitos nocivos sobre o consumidor, agora tutelado. Esta monografia apreciara o liame, entre a publicidade enganosa , sua pérfida infiltração nas relações de consumo, e as atuais formas existentes para combatê-la, no âmbito particular ou de classe, ou a nível administrativo e jurídico, cujo autorizamento constitucional, engloba os aspectos: civil e penal, como forma de preservar a sã publicidade dentro das relações de consumo, com vistas a aprimorar o equilibrio entre fornecedor e consumidor.
Palavras-chave: Consumidores - Proteção - Brasil
Publicidade - Brasil
abuso da publicidade
publicidade comercial
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Costa, Ester Evangelista da. A publicidade enganosa nas relações de consumo. 1995. 434 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8845
Data de defesa: 30-Mar-1995
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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