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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8696
Tipo do documento: Dissertação
Título: Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor Viehweg
Autor: Silva, Roberto Carlos
Primeiro orientador: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Resumo: A presente dissertação analisa a obra de Theodor Viehweg e Chaïm Perelman e procura verificar o tratamento conjunto dos autores à questão do saber jurídico e especialmente à racionalidade da Ciência do Direito. A discussão empreendia no Capítulo I, da primeira parte, estabelece as preliminares epistemológicas da teoria da argumentação de Perelman. É possível identificar como base essencialmente epistemológica a superação das insuficiências da Lógica Formal e da noção de razão cartesiana. Estabelece o combate à idéia de evidência, como caracterizador da razão. Busca a ruptura com o cartesianismo e possibilita o estabelecimento de novos padrões filosóficos para uma investigação dos raciocínios não-formais. A hipótese que se propõe é de que com a análise conjunta das obras de Perelman e Viehweg permite-nos compreendermos os principais aspectos do saber jurídico e a resposta à sua racionalidade. Em Perelman, a mudança do paradigma de pesquisa, tomando a retórica, ou melhor a Nova Retórica, a apresentação de uma lógica mais apropriada aos saberes não das ciências, conforme apresentado nos capítulos II, III, IV e VI. Em Viehweg é de destacar-se a distinção entre dogmática e zetética e suas conseqüências. Ainda no mesmo autor, é apresentado a idéia de que o papel da filosofia do direito é de uma investigação de base enquanto análise da estrutura, qual seja, o discurso, conforme desenvolvido nos capítulos II e IIII, da segunda parte. O capítulo IV da segunda parte mostra com Viehweg investigou a estrutura da Jurisprudência, justificando com a sua vinculação com a tópica. Evidencia que a tópica permanece na Jurisprudência como sua estrutura, na medida que se orienta para o problema. Os capítulos II e V da primeira parte, destina-se à analise elaborada por Perelman do retorno à filosofia prática aproximando, de modo indelével à retórica, apresentando a regra da justiça e alcance da racionalidade argumentativa apontando, mesmo, para uma mudança de paradigma. Afirma-se, a necessidade de vinculação dos enfoques dogmático e zetético no saber jurídico com essa concepção tópica e retórica para a formação de uma teoria da argumentação. A tarefa é agigantada pelo fato de Viehweg não ter desenvolvido uma teoria assim. Por fim, que apesar das diferenças entre o método proposto por Perelman e o estilo de pensamento apresentado por Viehweg há perfeita compatibilidade de análise do saber jurídico e sua racionalidade utilizando-se de ambos, para compreender-se a maior ou menor cientificidade da Ciência do Direito. Em ambos os autores encontramos a afirmação de que o modelo de ciência moderno não é adequado, com exclusividade, a responder às peculiaridades do Direito, nem tão pouco a responder a sua racionalidade
Abstract: This dissertation analyzes the work of Theodor Viehweg and Chaïm Perelman to verify how each deals with juridical knowledge and, specifically, the rationality of the science of law. The epistemological preliminaries of Perelman s theory of reasoning are delineated in Chapter I. Overcoming the insufficiency of formal logic and the notion of Cartesian reasoning is identified as the essential epistemological basis. It establishes a challenge to the idea of evidence, as a characteristic of reasoning. It seeks a departure from Cartesianism and makes possible the establishment of new philosophical standards for the investigation of informal reasoning. The hypothesis proposed in this dissertation is that the analysis, together with the thought of Perelman and Viehweg make possible the comprehension of the principal aspects of juridical knowledge and its response to its rationality. Chapters II, III, IV, and VI discuss Perelman and the fact that the change of the paradigm of research is essential, with the New Rhetoric, its logic being more appropriate for non-scientific knowledge. As developed in Chapters II and III of the second part, Viehweg highlights the distinction between dogmatism and zetetics along with their consequences as well as the idea that the role of the philosophy of law is to investigate the bases, to analyze structure and exposition. Chapter IV of the second part demonstrates how Viehweg investigated the structure of Jurisprudence, thereby justifying his connection to the topic. It makes evident that the topic structures Jurisprudence as it orients itself to the problem. In the first part of the dissertation, Chapters II and V analyze Perelman, whose return to practical philosophy approximates, in an indelible way, that of rhetoric; it represents the idea of justice as attainable through argumentative rationality and points to a change of paradigms. A connection of the dogmatic and zetetic focus of juridical knowledge with a topical and rhetorical conception for the formation of a theory of argument is necessary. This task is enormous because Viehweg did not develop a theory to accomplish this. Even though there are differences between the method proposed by Perelman and Viehweg s style of thinking, there are advantages to making the analysis of juridical knowledge and its rationality compatible utilizing the proposals of each to understand the level of scientificity of the science of law. Both affirm that the model of modern science is not, in and of itself, adequate to respond to the particularities of law, let alone respond to its rationality
Palavras-chave: retórica
racionalidade
tópica
lógica
Perelman, Chaim, 1912-1984 - Crítica e interpretação
Viehweg, Theodor, 1907-1988 - Crítica e interpretação
Direito - Filosofia
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Silva, Roberto Carlos. Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor Viehweg. 2005. 223 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8696
Data de defesa: 14-Jun-2005
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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