???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8462
Tipo do documento: Dissertação
Título: Da produção antecipada de provas
Autor: Corona, Roberto Brocanelli 
Primeiro orientador: Nery Junior, Nelson
Resumo: A prova é todo elemento que pode levar o conhecimento de um fato a alguém. No processo, é todo o meio destinado a convencer o juiz a respeito da verdade de uma situação fática. Há momentos próprios para ser requerida, admitida e produzida, conforme determina a lei processual civil vigente. Comumente, porém, existe necessidade, pelos mais variados motivos, de colher-se a prova de certo fato para assegurá-la e invocá-la em processo futuro, antes que chegue o momento próprio da sua produção. Nosso sistema jurídico prevê a conservação e ou prevenção da prova no Livro III, do processo cautelar, Título único, Seção VI, do Código de Processo Civil, que trata dos procedimentos cautelares específicos, sob a denominação "Da produção antecipada de provas". O diploma processual civil vigente não faz distinção entre asseguração e produção antecipada da prova. Embora evidente a distinção, a doutrina a trata descuradamente. A ação cautelar de asseguração de provas tem cabimento qualquer que seja a natureza da futura demanda, contenciosa ou voluntária, podendo ser proposta pelo interessado que pretenda agir, como por quem queira defender-se. Como as ações em geral, exige que o requerente demonstre as condições da ação, o risco de perda ou grave dificuldade na produção da prova, se ela não for colhida rapidamente
Abstract: La prova e tutto I'elemento che puà portare a qualcuno Ia conoscenza di un fatto. Nel processo e tutto il mezzo destinato a convincere il giudice a rispetto della verità di una situazione di fatto. Ci sono momenti propri par assare richiesta, ammessa e prodotta, conforme determina Ia legge processuale civile in vigore. Perà, comunemente, esiste Ia necessità, par i piu vari motivi, di raccogliere Ia prova di un certo fatto par assicurarla e invocaria in processo futuro, prima che arrivi il momento giusto della sua produzione. Il nostro sistema giuridico prevede Ia conservazione e o Ia prevenzione della prova nel Libro III, dei processo cautelare, Titolo unico, Sezione VI, dei Codice di Processo Civile, che tratta dei procedimento cautelari specifici, sotto Ia denominazione "Sulla produzione antecipata di prove". II diploma processuale vigente non fa distinzione tra assicurazione e produzione antecipata della prova. Anche se evidente Ia distinzione, Ia dottrina Ia tratta trascuratamente. L'azione cautelare dell'assicurazione di prove e possibile qualunque sia Ia natura della futura richiesta, litigiosa o voluntaria, potendo assare proposta dall'interessato che pretenda agire come chi voglia difendersi. Come le azione in generale, esige che il richiedente dimonstri le condizioni della azione, il rischio della perdita o grave difficoltá nelle produzione della prova, se Ia stessa non é colta rapidamente
Palavras-chave: Prova (Direito)
Medidas cautelares
Procedimentos cautelares
Processo cautelar
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Corona, Roberto Brocanelli. Da produção antecipada de provas. 1995. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8462
Data de defesa: 30-Nov-1995
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Roberto Brocanelli Corona.pdf4,11 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.