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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8235
Tipo: | Dissertação |
Título: | Axiologia e hermenêutica no direito penal |
Autor(es): | Barros, Roberto Martins de |
Primeiro Orientador: | Porto, Herminio Alberto Marques |
Resumo: | O conceito de valores no Direito Penal evoluiu de acordo com as necessidades da sociedade. Hoje em nosso mundo globalizado acabou por ocorrer a intergerência de outras culturas no conceito de valores. Ocupa-se esta dissertação sobre a evolução da análise da axiologia e hermenêutica referente aos valores na interpretação da lei e aplicação da analogia no Direito Penal. Nesse diapasão, encontram-se dificuldades na aplicação da analogia face o confronto dos positivistas e os progressistas, sendo certo que a melhor solução é a busca do equilíbrio, evitando-se os exageros que acabam por desfigurar o Direito Penal, caso ocorresse amplitude da aplicação da analogia in bonam partem, em face do princípio da reserva legal e da taxatividade penal. Tanto a doutrina e a prática demonstram que existe escassez de casos concretos sobre a aplicação no Direito Penal da analogia in bonam partem, bem como, a interpretação extensiva. Nesse trabalho busca-se acrescentar contribuição para enfrentar o termo em questão, evidenciando-se que apesar do Direito Penal não ser estático, os excessos da modernidade poderá trazer sérias conseqüências para o direito e como via de conseqüência para a própria sociedade. Assim sendo, a solução para sua aplicação mesmo apesar das idéias inovadoras e avançadas do início deste século, deve-se ter a máxima cautela para não se causar danos irreparáveis, uma vez que a história não permite o retrocesso |
Abstract: | The concept of values in the Criminal Law has evolved to meet the needs of society. Today in our globalised world finally comes to interference of other cultures in the concept of values. He is this dissertation on the evolution of the analysis of axiology and hermeneutics relating values to the interpretation and application of the law of analogy in the Criminal Law. In this tuning fork, are difficulties in applying the analogy of confrontation against the positivists and progressives, given that the best solution is the search for balance, avoiding the excesses that ultimately distort the Criminal Law, if occurred breadth of application the analogy in bonam partem, in the face of the principle of legal reserve and taxativity criminal. Both the doctrine and practice show that there is scarcity of cases on the application in the Criminal Law of analogy in bonam partem, as well as the broad interpretation. In this paper seeks to add contribution to addressing the term in question, showing that while Criminal Law is not static, the excesses of modernity can bring serious consequences to the right, and as a means of consequence to society itself. Therefore, the solution to its application even though the innovative ideas and advanced the beginning of this century we should take the utmost care not to cause irreparable damage, since the story does not allow the reverse |
Palavras-chave: | Axiologia Values Axiology Hermeneutics Valores Direito penal -- Filosofia Hermeneutica (Direito) |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Citação: | Barros, Roberto Martins de. Axiologia e hermenêutica no direito penal. 2008. 147 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. |
Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8235 |
Data do documento: | 30-Jun-2008 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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